A Akaza Assessoria respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao acessar este site ou utilizar nossos canais de atendimento, você concorda com os termos desta Política.
1. Coleta de dados pessoais
A Akaza Assessoria poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:
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Nome completo
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Telefone e WhatsApp
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E-mail
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CPF e data de nascimento
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Informações profissionais, bancárias ou previdenciárias necessárias para análise jurídica
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Outras informações relevantes para a prestação dos serviços solicitados
Também podem ser coletados dados automaticamente, como endereço IP, data e hora de acesso e informações de navegação.
2. Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
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Realizar análise jurídica preliminar
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Entrar em contato com o usuário
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Prestar serviços de assessoria jurídica
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Cumprir obrigações legais e regulatórias
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Organizar atendimentos e controles internos
A Akaza Assessoria não utiliza dados pessoais para fins ilícitos, abusivos ou incompatíveis com as finalidades informadas.
3. Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:
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Consentimento do titular
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Execução de contrato ou procedimentos preliminares
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Cumprimento de obrigação legal
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Exercício regular de direitos.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são comercializados.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário, com:
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Advogados e parceiros jurídicos envolvidos no atendimento
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Plataformas tecnológicas utilizadas para comunicação, automação e armazenamento
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Autoridades competentes, quando exigido por lei
Todos os parceiros seguem padrões de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.
5. Armazenamento e segurança
A Akaza Assessoria adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.
Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades legais e contratuais.
6. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
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Confirmação da existência de tratamento
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Acesso, correção ou atualização de dados
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Exclusão de dados, quando aplicável
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Revogação do consentimento
As solicitações podem ser realizadas pelos canais oficiais da Akaza Assessoria.
7. Atendimento digital e uso de tecnologia
O atendimento via site, WhatsApp, formulários e sistemas automatizados pode utilizar ferramentas tecnológicas e de automação para organização e triagem do atendimento, sempre com supervisão humana.
Nenhuma decisão jurídica é tomada exclusivamente de forma automatizada.
8. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site.